Questões comentadas SEFAZ-PI de Matérias Diversas | 157501

fácil

(1,0) 1 -

O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo, porém

a) o preso em cumprimento de sentença, ainda que a pena seja elevada, não perde o seu domicílio, que será considerado o local de sua última residência.
b) o intinerante não tem domicílio.
c) se tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domiciliada no local em que primeiro houver estabelecido residência.
d) o domicílio do diplomata será, sempre, o Distrito Federal, enquanto servir no estrangeiro.
e) quanto às relações concernentes à profissão também será domiciliada onde a profissão for exercida.

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