Questões comentadas SEFAZ-PI de Matérias Diversas | 157499

• a) toda vez que nos contratos bilaterais se verificar significativa desproporção das prestações, porque caracterizada a lesão.
• b) realizados em estado de perigo.
• c) quando comprovada a simulação.
• d) quando tiverem por objetivo fraudar lei imperativa.
• e) se um dos contratantes for menor de dezesseis anos.