Questões comentadas SEE-AL de Matérias Diversas | 65451

Julgue o item seguinte, relativo à LDB. 

A LDB atribui às escolas a incumbência de informar acerca da frequência dos alunos a seus pais ou responsáveis; estes, por sua vez, devem se encarregar de notificar a infrequência de seus filhos ou tutelados ao conselho tutelar do município, ao juiz competente da comarca e ao Ministério Público.