Questões comentadas SEE-AL de Matérias Diversas | 65430

Considerando que a gestão democrática de políticas públicas constitui preceito constitucional ratificado pela Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. 

As normas para a gestão democrática na educação básica são definidas pela LDB.