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Questões comentadas Secretaria de Estado da Educação de Alagoas-Seduc-AL de Matérias Diversas | 149652

#149652
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: Secretaria de Estado da Educação de Alagoas-Seduc-AL
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

A remoção compulsória de membro da Defensoria Pública, conforme prevista na Lei Complementar nº 80/1994, ocorrerá

a) com a concordância do membro, haja vista sua inamovibilidade.
b) quando houver cargo vago em determinada Comarca que não conte com outro membro em atividade naquela localidade.
c) com prévio parecer da Corregedoria-Geral, assegurada ampla defesa em processo administrativo que a imponha.
d) de acordo com as regras a serem fixadas em lei estadual.

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