Questões comentadas Secretaria da Criança-DF de Matérias Diversas | 205635

fácil

(1,0) 1 -

A respeito dos direitos fundamentais e da organização do Estado, assinale a alternativa correta.

a) São privativos de brasileiro nato os cargos de ministro da Defesa e de ministro da Justiça.
b) A exploração dos serviços de gás canalizado, de forma direta ou mediante concessão, caberá aos estados e ao DF.
c) São bens da União as terras devolutas.
d) Suponha-se que João, brasileiro nato, tenha adquirido cidadania italiana. Nesse caso, ele não perderá a nacionalidade brasileira.
e) A intervenção da União nos estados ou no DF, no caso de descumprimento de lei, independe de representação do procurador-geral da República.

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