Questões comentadas Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá-Saeg - SP de Matérias Diversas | 204891

#204891
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá-Saeg - SP
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

No que diz respeito ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.

a) As emendas se constituem em proposições apresentadas pelos parlamentares, como acessórias a outra.
b) Emendas modificativas são aquelas que determinam a erradicação de qualquer parte da proposição original.
c) A votação da matéria legislativa constitui ato individualizado das Casas do Congresso Nacional.
d) A sanção e o veto são atos concorrentes entre o Presidente da República e o Senado Federal.
e) A promulgação de projeto de lei se configura em ato de natureza legislativa.

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