Questões comentadas SAAE Dois Córregos de Matérias Diversas | 125342

fácil

(1,0) 1 -

Sobre os defeitos nos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta

a) Se ambas as partes procederem com dolo, qualquer delas pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
b) Considera-se coação o simples temor reverencial.
c) Configura-se a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
d) O prazo decadencial para anular o negócio jurídico com base na ocorrência de coação, inicia quando está cessar
e) A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico, mesmo que este puder provar-se por outro meio

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