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Conforme a Resolução Conama n° 274/2000, as águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade para recreação de contato primário serão consideradas próprias na categoria de excelentes quando, em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo, a cada 100 mL,
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