Questões comentadas . Concursos Diversos de Recursos Eleitorais | 222204

fácil

(1,0) 1 -

Em eleição para prefeito, um candidato derrotado recorreu contra a diplomação do candidato eleito, alegando abuso do poder econômico. Esse recurso

a) é de iniciativa de Partido Político ou candidato concorrente, nunca do Ministério Público Eleitoral.
b) não impede a atuação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.
c) deve ser único, razão pela qual a lei impede que o Ministério Público Eleitoral use de recurso no mesmo sentido.
d) só pode ser usado pelo Ministério Público Eleitoral e pelos Partidos Políticos.
e) deve ser processado independentemente do Ministério Público Eleitoral, que atua apenas até a proclamação dos resultados das urnas.

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