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fácil

(1,0) 1 -

Sobre o Sistema Tributário Nacional é correto afirmar que:

a) para as doutrinas mais recentes, como o Sistema Tributário Nacional têm sua gênese nas normas constitucionais, o tributo é um sistema de positivação.
b) segundo o Sistema Tributário Nacional a regra matriz de incidência tributária está prevista na Constituição Federal.
c) de acordo com o Sistema Tributário Nacional normas individuais e concretas como o lançamento veiculam exclusivamente penalidades.
d) o Sistema Tributário Nacional estabelece que os tributos serão criados por Lei Complementar.
e) as normas gerais e abstratas do Sistema Tributário Nacional não preveem penalidades.

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