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Questões comentadas OAB de Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa | 268762

#268762
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

A livraria Sabedoria sofreu ação de execução por título extrajudicial movida pelo Banco Carvalho em virtude da inadimplência de contrato de empréstimo. Citada, a executada não realizou o pagamento da dívida, tendo sofrido o bloqueio de dinheiro depositado em instituição financeira. Com o objetivo de liberar o valor bloqueado, ofereceu, em substituição à penhora, fiança bancária ou o percentual de 10% de seu faturamento. Intimada, a exequente não concordou com a substituição, sob o fundamento de que a penhora em dinheiro é preferencial e não pode ser substituída por qualquer outra, fundamento que foi acolhido pela juíza da causa. Diante desses fatos, assinale a afirmativa correta.

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