Questões comentadas . Concursos Diversos de Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | 218028

fácil

(1,0) 1 -

A respeito da curatela dos interditos, é incorreto afirmar que:

a) O Ministério Público, quando atua como interveniente no procedimento de interdição, não é parte legítima para postular a remoção do curador nomeado mediante sentença transitada em julgado;
b) O Ministério Público possui legitimidade ativa para requerer a instauração do procedimento de interdição, hipótese em que o juiz nomeará ao interditando curador à lide;
c) A interdição pode ser promovida pelo pai, mãe ou tutor, pelo cônjuge ou algum parente próximo;
d) Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária;
e) A sentença de interdição produz efeito desde logo, embora sujeita à apelação

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