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Simulado Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
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Questões comentadas . Concursos Diversos de Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | 218026
#218026
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
Sobre a jurisdição voluntária,é correto afirmar que:
a) assim como na contenciosa, o juiz é obrigado na jurisdição voluntária a observar a legalidade estrita;
b) o Ministério Público pode atuar como órgão interveniente na jurisdição voluntária, mas não como órgão agente;
c) o interditando não pode constituir advogado, devendo ser nomeado curador especial para sua defesa;
d) cessando as funções do tutor ou curador pelo decurso do prazo em que era obrigado a servir, ser-lhe-á lícito requerer a exoneração do encargo;
e) o tutor ou curador poderá eximir-se do encargo, apresentando escusa ao juiz a qualquer tempo.
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