Processando...

Questões comentadas OAB de Procedimento Especial dos Crimes de Competência do Tribunal do Júri | 269201

#269201
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Procedimento Especial dos Crimes de Competência do Tribunal do Júri
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Luiz foi condenado, em primeira instância, pela prática de crime de homicídio qualificado em razão de recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante seu interrogatório em Plenário, Luiz confessou a prática delitiva, mas disse que não houve recurso que dificultou a defesa da vítima, tendo em vista que ele estava discutindo com ela quando da ação delitiva. Insatisfeito com o reconhecimento da qualificadora pelos jurados, já que, diferentemente do que ocorreu em relação à autoria, não haveria qualquer prova em relação àquela, o advogado apresentou, de imediato, recurso de apelação.

Considerando apenas as informações narradas, o advogado de Luiz deverá buscar, em sede de recurso,

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