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Questões comentadas OAB de Princípios Referentes Às Nulidades | 268738

#268738
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Princípios Referentes Às Nulidades
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

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