Questões comentadas . Concursos Diversos de Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva do Estado | 48610

(1,0) 1 - 

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.

Embora a União seja responsável pelos atos danosos praticados por seus agentes, sempre que estes, no exercício da função, agirem mediante dolo, ela não o é pelos atos culposos ou por aqueles originários de caso fortuito ou de força maior.