Questões comentadas . Concursos Diversos de Atos Jurídicos. Forma dos Atos. Prova dos Atos Jurídicos. Prescrição | 270115

#270115
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Atos Jurídicos. Forma dos Atos. Prova dos Atos Jurídicos. Prescrição
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa CORRETA:

a) a decadência pode ser convencionada e a parte a quem aproveita poderá alega-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação;
b) as reproduções fotográficas, cinematográficas, os registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fartos ou de coisas fazem prova plena destes;
c) o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito, aplicando a lei atendendo os fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum;
d) a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, não lhe cabendo, nesse caso, indenização por perdas e danos.

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