Questões comentadas Prefeitura de Trindade-GO de Matérias Diversas | 203447

fácil

(1,0) 1 -

Em atenção aos direitos da personalidade previstos no Código Civil, é correto afirmar que:

a) São intransmissíveis, irrenunciáveis e absolutamente indisponíveis.
b) O pseudônimo, qualquer que seja a sua origem e sua finalidade, goza da proteção que se dá ao nome.
c) Com a morte cessam, também, os direitos da personalidade, não subsistindo qualquer tipo de proteção jurídica.
d) Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
e) O direito à imagem trata exclusivamente da imagem-retrato, isto é, da projeção dos elementos visíveis que integram a personalidade humana.

Comentários da questão