Questões comentadas Prefeitura de Trindade-GO de Matérias Diversas | 203437

fácil

(1,0) 1 -

Em relação à Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e seus efeitos, a alternativa correta é:

a) A incapacidade do agente gera a nulidade do negócio jurídico.
b) O negócio jurídico nulo sempre pode ser confirmado pelas partes.
c) A simulação gera a nulidade do negócio jurídico, independentemente da posição de terceiros, por se tratar de matéria de ordem pública.
d) A impossibilidade inicial do objeto sempre invalida o negócio jurídico, ainda que venha a cessar antes de realizada a condição a que estiver subordinado.
e) No ordenamento jurídico brasileiro, a forma do negócio jurídico está submetida ao princípio do consensualismo e, excepcionalmente, exige-se forma especial.

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