Questões comentadas Prefeitura de Tijucas-SC de Pedagogia | 131842

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com o artigo 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o calendário escolar deverá:

a) Adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo inclusive reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
b) Ser definido pelo Conselho Nacional de Educação, sem reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
c) Cumprir o número de horas letivas previsto nesta lei, desconsiderando as peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas de cada sistema de ensino.
d) Adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
e) Ser elaborado pelos Conselhos Municipais de Educação e atender às demandas locais, podendo inclusive reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

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