Questões comentadas Prefeitura de Sorocaba-SP de Matérias Diversas | 101880

fácil

(1,0) 1 -

A respeito da tutela de evidência, é correto afirmar que

a) é necessária a comprovação do periculum in mora, consistente no perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
b) não pode, em hipótese alguma, ser deferida liminarmente, em atenção ao princípio do contraditório.
c) em todos os casos, é necessária a existência de jurisprudência firmada nos tribunais superiores em consonância com o pedido do autor, aliada a algum fato ensejador de abuso do direito de defesa do réu.
d) é possível sua concessão, mesmo nos casos em que a prova documental não seja suficiente e não exista abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu.
e) pode ser deferida em pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa.

Comentários da questão