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Questões comentadas Prefeitura de Saquarema-RJ de Matérias Diversas | 202488

#202488
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
Prefeitura de Saquarema-RJ
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Um princípio que é considerado “princípio geral de direito inerente a qualquer sociedade” não está incluído nem se radica em nenhum dispositivo da carta maior da república. É este princípio aquele que dá suporte, por exemplo, à função social da propriedade.
Este princípio é o:

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