Questões comentadas Prefeitura de São Luís-MA de Matérias Diversas | 202126

fácil

(1,0) 1 -

A inconstitucionalidade de determinada Lei Federal pode ser reconhecida pelo

a) Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça, por intermédio de controle concentrado ou incidental de constitucionalidade.
b) Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, por intermédio de controle concentrado ou incidental de constitucionalidade.
c) Supremo Tribunal Federal, por intermédio de controle concentrado ou incidental, ou por qualquer Órgão Jurisdicional, através do controle incidental.
d) Supremo Tribunal Federal, por intermédio do controle incidental, ou pelo Superior Tribunal de Justiça, através do controle concentrado.
e) Órgão Supremo do Tribunal de Justiça ou do Tribunal Regional Federal, pelo controle concentrado, sujeitando-se a decisão a reexame necessário por parte do Supremo Tribunal Federal.

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