Processando...

Questões comentadas Prefeitura de São José dos Campos-SP de Matérias Diversas | 140023

#140023
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
Prefeitura de São José dos Campos-SP
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

No caso de crimes ambientais, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a três anos. Por sua vez, a multa será calculada segundo os critérios do Código Penal.

Quando não constituem ou qualificam o crime, qual das circunstâncias citadas a seguir agrava a pena?

Comentários da questão