Questões comentadas Prefeitura de Rosana-SP de Matérias Diversas | 153881

fácil

(1,0) 1 -

É da competência exclusiva do Município de Rosana, nos termos de sua Lei Orgânica,

a) zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
b) cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
c) proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais e os sítios arqueológicos.
d) instituir impostos sobre vendas a varejo, de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel e gás liquefeito de petróleo.

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