Questões comentadas Prefeitura de Porciúncula-RJ de Direito Tributário | 140468

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a definição de Empréstimos Compulsórios:

a) São aqueles instituídas em razão de valorização do particular, em função da realização de uma obra pública.
b) São instituídos visando atender as calamidades públicas ou guerra externa e investimento público relevante para o interesse nacional.
c) Utilizadas para retribuir o ônus inerente ao exercício regular do poder de polícia e os serviços específicos e divisíveis.
d) Serve para atender as necessidades gerais da Coletividade. O benefício não é individual, e sim para toda a comunidade.

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