Questões comentadas Prefeitura de Poá-SP de Matérias Diversas | 200027

fácil

(1,0) 1 -

A respeito da alienação de bens públicos, é correto afirmar que

a) os bens públicos de uso comum são absolutamente inalienáveis.
b) os bens de uso especial, enquanto conservarem a sua qualificação, podem ser objeto de alienação de uma entidade pública para outra.
c) a modalidade de licitação que deve ser utilizada para a alienação de bens imóveis, como regra geral, é o leilão.
d) para a alienação de bens móveis, mister se faz a autorização legislativa, e a modalidade de licitação a ser utilizada é a concorrência.
e) os bens dominicais, mesmo não estando afetados à finalidade pública específica, não podem ser alienados por meio de institutos de direito privado, como a venda, doação e permuta.

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