Questões comentadas Prefeitura de Olinda-PE de Matérias Diversas | 198795

fácil

(1,0) 1 -

Quanto aos direitos e deveres dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

a) O servidor público estável pode perder o cargo, dentre outras hipóteses, após processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
b) A proibição de acumulação remunerada de cargos públicos se estende às sociedades de economia mista e empresas públicas.
c) A estabilidade do servidor será atingida após três anos de efetivo exercício, sendo prescindível a avaliação especial de desempenho.
d) É possível a acumulação remunerada de dois cargos de profissionais de saúde, devidamente regulamentados.
e) O servidor público estável poderá perder o cargo em face de sentença judicial transitada em julgado.

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