Questões comentadas Prefeitura de Jandaia do Sul-PR de Matérias Diversas | 197096

fácil

(1,0) 1 -

Com base no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do direito das obrigações.

a) A novação por substituição do devedor não pode ser efetuada sem o seu consentimento.
b) O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, embora essa impossibilidade resulte de caso fortuito ou de força maior, se estes ocorrerem durante o atraso; salvo se provar isenção de culpa, ou que o dano sobreviria ainda quando a obrigação fosse oportunamente desempenhada.
c) Nos contratos benéficos, responde por simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aquele a quem não favoreça. Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes por culpa, salvo as exceções previstas em lei.
d) A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.

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