Questões comentadas Prefeitura de Ilhéus-BA de Matérias Diversas | 196084

fácil

(1,0) 1 -

Para os efeitos da lei, entende-se por Amazônia Legal

a) apenas os estados do Acre, Pará, Amazonas e Amapá.
b) os estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13° S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44° W, do Estado do Maranhão.
c) os estados da Região Norte, exceto o Território do Amapá.
d) os estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso do Sul.
e) os estados da Região Norte e Nordeste.

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