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Questões comentadas Prefeitura de Cocal dos Alves-PI de Matérias Diversas | 194394

#194394
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
Prefeitura de Cocal dos Alves-PI
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Julgue os itens a seguir, acerca dos bens públicos.

I – Segundo jurisprudência dos tribunais superiores, os bens de sociedade de economia mista são considerados bens públicos.

II – As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e às necessidades de sua reprodução física e cultural são considerados bens públicos de uso especial, pertencentes ao estado em que se localizem.

III – Os bens públicos não dispensam, no que diz respeito a sua defesa, a utilização de instrumento do qual pode se valer o particular para a defesa de seu patrimônio esbulhado ou turbado.

IV – Se o bem público objeto de eventual esbulho for de uso comum ou de uso especial, é cabível a retomada por meio de atos auto-executórios.

A quantidade de itens certos é igual a:

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