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Simulado Prefeitura de Caruaru-PE | Procurador do Município
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Questões comentadas Prefeitura de Caruaru-PE de Matérias Diversas | 100916
#100916
Banca
FCC
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
Prefeitura de Caruaru-PE
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
A tutela provisória
a) conserva sua eficácia na pendência do processo, podendo ser revogada ou modificada até o saneador, se novos fatos surgirem a justificar tais alterações.
b) quando requerida em caráter incidental, depende do pagamento de custas.
c) quando for de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
d) perderá seus efeitos, como regra, durante o período de suspensão do processo.
e) será decidida liminarmente, cabendo agravo da decisão que a conceder e apelação da decisão que a denegar, por ser terminativa.
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