Questões comentadas Prefeitura de Caruaru-PE de Matérias Diversas | 100872

fácil

(1,0) 1 -

Em relação aos agentes públicos, é correto afirmar que

a) particulares em colaboração com o Poder Público são pessoas físicas que prestam serviços ao Estado, necessariamente mediante remuneração, embora sem vínculo empregatício.
b) os servidores estatutários se submetem a um regime jurídico legal estabelecido pela respectiva unidade da Federação.
c) os titulares de cargo vitalício só podem perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado ou por meio de processo administrativo disciplinar, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa.
d) servidores temporários não são considerados agentes públicos, uma vez que não ocupam cargo ou emprego público.
e) os empregados públicos são agentes contratados sob o regime da legislação trabalhista e ocupantes de cargo público.

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