Questões comentadas Prefeitura de Caruaru-PE de Matérias Diversas | 100867

fácil

(1,0) 1 -

Em relação à organização administrativa,

a) a criação de uma agência reguladora - autarquia em regime especial - é decorrente do fenômeno da desconcentração.
b) uma empresa pública prestadora de serviço público é criada por meio do fenômeno da descentralização, enquanto uma empresa pública exploradora de atividade econômica é criada por meio do fenômeno da desconcentração.
c) no Brasil, a criação de Territórios Federais constitui hipótese de descentralização geográfica ou territorial.
d) a criação de uma secretaria municipal é hipótese de descentralização.
e) a transferência de uma competência de um órgão superior a um órgão subalterno, sem quebra de hierarquia, é hipótese de descentralização.

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