Questões comentadas Prefeitura de Arujá-SP de Matérias Diversas | 142376

• a) o maior de 16 anos, desde que emancipado ou que apresentar estado civil de casado.
• b) aquele que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença.
• c) conjuntamente os divorciados, desde que fixada a guarda compartilhada e o divórcio tenha se dado de forma consensu
• d) o ascendente e o irmão do adotando, desde que comprovada a necessidade da estabilidade da família.