Questões comentadas Prefeitura de Andradina-SP de Matérias Diversas | 191252

fácil

(1,0) 1 -

A respeito da desapropriação, é correto afirmar que

a) é forma derivada de aquisição da propriedade.
b) a ação expropriatória não pode ser intentada se o proprietário do bem não puder ser identificado.
c) mesmo se anulado o processo expropriatório, o bem expropriado, uma vez incorporado à Fazenda Pública, não pode ser reivindicado.
d) se o poder expropriante requerer urgência, a imissão provisória na posse poderá ser efetivada sem o depósito do preço inicial.
e) o expropriado pode requerer o levantamento de noventa por cento do valor inicial depositado, desde que apresente prova de domínio do bem.

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