Questões comentadas Prefeitura de Alumínio-SP de Matérias Diversas | 191172

fácil

(1,0) 1 -

A Constituição estabelece que o mandado eletivo poderá ser impugnado ante a

a) Justiça Comum, no prazo de dez dias contados da posse, instruída a ação com provas de improbidade administrativa.
b) Justiça Eleitoral, no prazo de quinze dias contados da posse, instruída a ação com provas de abuso do poder da máquina administrativa.
c) Justiça Comum, no prazo de trinta dias contados da posse, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
d) Justiça Eleitoral, no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
e) Justiça Eleitoral, no prazo de quarenta e cinco dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder político ou fraude.

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