Questões comentadas POLITEC-AP de Matérias Diversas | 164769

#164769
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: POLITEC-AP
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimento de terceiros. Poderá requerer o referido exame

a) qualquer pessoa que tenha conhecimento da doença mental e comunique o juiz.
b) Ministério Público, defensor, curador e qualquer pessoa que tenha conhecimento da doença mental.
c) defensor, curador e vizinho.
d) ministério Público, defensor, curador, ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.

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