Questões comentadas Polícia Militar-PB de Direito | 41116

• a) Submeter criança, sob guarda ou vigilância policial, a vexame ou a constrangimento.
• b) Subtrair criança ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial.
• c) Deixar o médico de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto.
• d) Privar o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão em flagrante de ato infracional.