Questões comentadas Polícia Científica-PE de Matérias Diversas | 112284

fácil

(1,0) 1 -

Com relação aos procedimentos para verificação da idade em sujeitos vivos, assinale a opção correta.

a) A redução da maioridade penal para dezesseis anos de idade esbarra no fato de não haver técnica para determinação da idade nessa faixa etária.
b) A avaliação da estatura é um método confiável para estabelecer a idade da criança.
c) É dispensável a consideração do sexo no estabelecimento da idade, uma vez que as alterações no corpo, com o passar do tempo, do tempo não são influenciadas por hormônios sexuais.
d) Do ponto de vista pericial, os elementos mais fidedignos para estabelecimento da idade em vivos são os pontos de ossificação e a dentição.
e) Somente tem serventia para justiça o estabelecimento da idade biológica no caso da elucidação da idade superior a dezoito anos, uma vez que a legislação considera o menor inimputável.

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