Questões comentadas Polícia Científica-PE de Matérias Diversas | 112274

fácil

(1,0) 1 -

Acerca do crime de infanticídio, é correto afirmar que

a) a legislação prevê que o infanticídio ocorre durante o puerpério e que o período limite para enquadramento desse crime está entre trinta e seis e noventa e seis horas, após o parto.
b) o infanticídio é considerado crime idêntico ao homicídio, diferenciando apenas por ser a vítima um recém-nascido.
c) só pode ser cometido por quem assiste ao parto ou tem a obrigação de zelar pelo bem estar do recém-nascido.
d) quando tem o objetivo de ocultar a gravidez resultante de estupro, não é punível.
e) dores do parto, estresse do período expulsivo, solidão do parto causada pela gravidez desonrosa ou indesejada, além da pouca irrigação cerebral associada à hemorragia no puerpério são fatores que explicam a perturbação da afetividade no infanticídio.

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