Questões comentadas PGT de Matérias Diversas | 190596

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa INCORRETA acerca das disposições constitucionais quanto ao estrangeiro no Brasil:

a) É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
b) A lei regulará e limitará a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira e estabelecerá os casos que dependerão de autorização do Congresso Nacional.
c) Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros residentes no país.
d) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
e) Não respondida.

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