Questões comentadas PGR de Matérias Diversas | 101075

fácil

(1,0) 1 -

ACERCA DO CRIME CONTINUADO, NO DIREITO BRASILEIRO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

a) embora adotada a teoria objetiva, não é de se afastar o exame de aspectos subjetivos da ação típica;
b) crimes da mesma espécie são apenas os crimes previstos no mesmo tipo penal;
c) nos crimes previdenciários e tributários, a jurisprudência nacional não aceita a continuidade delitiva de sonegações em períodos superiores a um ano;
d) de acordo com o STJ, o lapso temporal máximo para caracterizar a continuidade delitiva nos crimes contra o patrimônio é de 90 dias.

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