Questões comentadas PGR de Matérias Diversas | 101074

fácil

(1,0) 1 -

EM TEMA DE RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

a) o dolo identifica-se com o conhecimento do risco que a conduta empresarial representa a um bem jurídico;
b) A culpabilidade se configura pelo caráter ou forma de condução da empresa;
c) ela depende do respeito ao princípio da dupla imputação, consistente na exigência de se oferecer denúncia tanto em relação aos gestores da pessoa jurídica, em nome pessoal, quanto em relação à pessoa jurídica;
d) a culpa é a ausência evitável de conhecimento do risco gerado pelo desempenho da atividade empresarial.

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