Questões comentadas PGR de Matérias Diversas | 101052

fácil

(1,0) 1 -

RELATIVAMENTE AO CHAMADO DIREITO AO ESQUECIMENTO, É CORRETO AFIRMAR QUE

a) Os tribunais superiores nunca trataram da matéria, pois se trata de tema recente na doutrina do direito.
b) Quando alguém se insere em um fato de interesse coletivo, mitiga-se a proteção à intimidade e privacidade em benefício do interesse público.
c) A tese ganhou força com a aprovação do Enunciado 531 na VI Jornada de Direito Civil, promovida pelo CJF/STJ.
d) Afronta o direito à memória de toda a sociedade, uma vez que implica a perda de sua própria história.

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