Questões comentadas PGM-RJ de Matérias Diversas | 190297

fácil

(1,0) 1 -

O poder constituinte derivado decorrente consiste:

a) no poder reconhecido ao povo de criar uma nova constituição, que irá fundar a ordem jurídica de um determinado Estado
b) no poder assegurado aos Estados-membros de se auto-organizarem por meio de Constituições Estaduais próprias, aprovadas em conformidade com a Constituição Federal
c) no poder de se alterar a constituição de um país, observando-se as regras previstas no próprio texto constitucional para sua modificação
d) no poder de se modificarem as normas constitucionais sem promoverem alterações formais no seu texto

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