Questões comentadas PGE-SC de Matérias Diversas | 150743

fácil

(1,0) 1 -

Com relação à organização sindical, a Consolidação das Leis Trabalhistas dispõe:

a) Os sindicatos possuem natureza de pessoa jurídica de direito público.
b) Os sindicatos, pelas atividades representativas que exercem, são classificados como entidades sindicais de grau superior.
c) As federações organizar-se-ão com o mínimo de 3 (três) sindicatos e terão sede na Capital da República.
d) É facultado aos sindicatos, quando em número não inferior a 5 (cinco), desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em federação.

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