Questões comentadas PGE-RO de Matérias Diversas | 171957

fácil

(1,0) 1 -

No que se refere ao aviso prévio e à estabilidade e garantias provisórias do emprego, assinale a opção correta.

a) Ao término do período de estabilidade, o empregado demitido sem justa causa poderá pleitear sua reintegração ao emprego pelo período de até um ano após o último dia da estabilidade.
b) Deve constar como data de saída na carteira de trabalho a data do término do aviso prévio, desde que este não seja indenizado, caso em que a data deverá corresponder ao último dia trabalhado.
c) Membro de conselho fiscal de sindicatos goza da estabilidade provisória do início do mandato até um ano após o término deste.
d) O aviso prévio não pode ser concedido na fluência do prazo da garantia de emprego, haja vista os dois institutos serem incompatíveis.

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