Questões comentadas PGE-PR de Matérias Diversas | 109937

fácil

(1,0) 1 -

Sobre provas, é CORRETO afirmar:

a) A existência de presunção relativa estabelecida em regra de direito material não gera inversão do ônus probatório, pois as hipóteses de inversão são previstas em regras processuais.
b) Não se admite o uso de prova emprestada produzida em inquérito civil.
c) No processo em que uma das partes é absolutamente incapaz, seu representante prestará o depoimento da parte.
d) Admite-se o uso de prova emprestada entre processos envolvendo partes diferentes.
e) A confissão equivale à renúncia do direito e provoca a extinção do processo com resolução de mérito.

Comentários da questão